Após 16 anos sem atualizações, o Distrito Federal finalmente aprovou o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), uma ferramenta essencial que redefine as diretrizes para zonas urbanas e rurais, promovendo um crescimento sustentável e inclusivo. Investigando os detalhes do Projeto de Lei Complementar 78, de autoria do Poder Executivo, vemos que ele foi aprovado na Câmara Legislativa (CLDF) por 19 votos favoráveis, com abstenções de Dayse Amarilio (PSB), Fábio Felix (PSol) e Max Maciel (PSol), e um voto contra de Gabriel Magno (PT). O foco principal é no uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do território, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e ao Zoneamento Ecológico-Econômico. Princípios como o direito à cidade, o combate às mudanças climáticas e a conservação de recursos hídricos destacam-se, prometendo um DF mais resiliente e com bem-estar para todos. Objetivos estratégicos incluem reduzir desigualdades socioespaciais, estimular habitação de interesse social e regularizar assentamentos informais, o que pode abrir portas para moradias dignas e acessíveis, especialmente para jovens em busca de independência.
Explorando mais a fundo, o PDOT divide o território em três macrozonas: Urbana, para atividades industriais e de serviços; Rural, focada na agricultura; e de Proteção Ambiental, dedicada à preservação da natureza. Instrumentos inovadores como o IPTU Sustentável, Crédito de Potencial Construtivo Verde e Pagamento por Serviços Ambientais incentivam práticas ecológicas, enquanto emendas aprovadas priorizam habitação – reservando 10% de unidades em novos parcelamentos para Habitação de Interesse Social (HIS) e 5% para Habitação de Mercado Econômico (HME) – e mobilidade urbana, com “rotas do cuidado” conectando moradias a serviços essenciais de forma segura e sustentável. Medidas ambientais, como ampliação da arborização e proibição de poluidores em áreas de mananciais, reforçam a valorização do DF como parte da Reserva da Biosfera do Cerrado. Apesar de críticas pontuais sobre especulação imobiliária, o plano avança com uma plataforma pública de monitoramento e composição paritária em comitês, garantindo participação social e transparência, o que empodera a juventude a fiscalizar e moldar um território mais equitativo e verde para as próximas gerações.
Com o texto seguindo para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB), essa atualização, adiada pela pandemia de Covid-19, representa uma oportunidade real de descentralizar o desenvolvimento e fortalecer a justiça climática, inspirando jovens a se envolverem ativamente no planejamento urbano do DF.
