O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu uma nota oficial repudiando ataques racistas sofridos pelo juiz Fábio Esteves, do TJDFT e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pela juíza Franciele Pereira do Nascimento, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante um evento no Paraná. O incidente ocorreu antes de 22 de março de 2026, em uma atividade promovida pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A manifestação do TJDFT, representado pelo desembargador Roberval Belinati, presidente em exercício, classificou o racismo como uma prática criminosa e inaceitável, incompatível com os valores constitucionais brasileiros.
Detalhes do incidente
Os magistrados foram alvos de ataques racistas enquanto participavam do evento organizado pela Escola Judicial do Paraná. Embora a data exata não tenha sido especificada, o episódio gerou repercussão imediata no meio jurídico. O TJDFT destacou que tais atos representam uma afronta direta à Justiça e aos princípios democráticos do país.
De acordo com a nota oficial, emitida em 22 de março de 2026, o tribunal expressou solidariedade aos juízes afetados. O documento reforça a necessidade de combater o racismo em todas as esferas da sociedade. Isso reflete a postura institucional contra qualquer forma de discriminação.
Resposta institucional e solidariedade
O desembargador Roberval Belinati, na presidência em exercício do TJDFT, liderou a emissão da nota de repúdio. O texto condena veementemente os ataques e reafirma o compromisso com a igualdade racial. Além disso, o tribunal manifestou apoio incondicional aos magistrados, enfatizando que o racismo é uma violação grave aos direitos humanos.
A nota oficial serve como um chamado à reflexão sobre o racismo estrutural no Brasil. Ela aponta que tais práticas são incompatíveis com a Constituição Federal. O TJDFT incentivou a adoção de medidas para prevenir incidentes semelhantes no futuro.
Implicações para o sistema judiciário
Esse episódio destaca os desafios enfrentados por profissionais negros no Judiciário brasileiro. O juiz Fábio Esteves e a juíza Franciele Pereira do Nascimento, ambos figuras proeminentes, tornam o caso ainda mais emblemático. A resposta do TJDFT pode inspirar outras instituições a adotarem posturas firmes contra o racismo.
No contexto atual, com debates crescentes sobre diversidade e inclusão, o repúdio reforça a importância de ambientes seguros para magistrados. O incidente no evento do Paraná serve como lembrete de que o racismo persiste e exige ação contínua. O TJDFT continua monitorando o caso para garantir justiça e equidade.
