A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisa desde 2025 o projeto de lei nº 1.201 que cria Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico, mas a iniciativa ainda permanece estagnada na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sem avanços concretos para gerar emprego e renda no DF.
Discussão na comissão expõe lentidão
Durante a reunião realizada em 07/07/2026, deputados debateram o texto relatado por Robério Negreiros, do União Brasil, após apresentação de Max Maciel, do PSOL. O atraso de mais de um ano desde a proposição levanta dúvidas sobre a real prioridade dada ao tema pela casa legislativa.
Previsões limitadas e poder concentrado
O projeto autoriza o Poder Executivo a definir até três territórios por localidade, com conselhos gestores e planos de desenvolvimento, além de oferecer incentivos fiscais e financeiros a empresas dos setores criativos e tecnológicos. Críticos apontam que a concentração de decisões no Executivo pode gerar favorecimentos sem garantias de resultados sustentáveis para a população.
Promessas sem impacto comprovado
Apesar das intenções declaradas de fomentar a economia local, o texto não detalha mecanismos claros de fiscalização nem metas mensuráveis, o que alimenta receios de que os incentivos beneficiem poucos empreendedores sem promover desenvolvimento amplo no Distrito Federal.
Esses territórios vão fomentar a economia local, gerar emprego e renda, e promover o desenvolvimento sustentável do DF.
Max Maciel
