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Demora na regulamentação expõe bebês do DF a diagnósticos tardios de doenças graves

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Laboratório de triagem neonatal em hospital de Brasília com equipamentos médicos
Laboratório de triagem neonatal em hospital de Brasília com equipamentos médicos

O Distrito Federal sancionou há quase um ano a Lei nº 7.357 que amplia o Teste do Pezinho para mais de 50 patologias, mas a demora na regulamentação mantém recém-nascidos expostos a diagnósticos tardios de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas. A norma, publicada em 21 de julho de 2025, determina que o exame seja gratuito e obrigatório, incluindo detecção de deficiência de biotinidase, fibrose cística e AME, conforme padrões da SBTEIM. No entanto, o prazo de 180 dias para sua efetivação já venceu sem que o governo do DF tenha concluído as medidas necessárias, perpetuando falhas históricas na triagem neonatal.

Demora na aplicação da lei coloca bebês em risco

Deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil) defendeu a medida como forma de alinhar a política local a recomendações avançadas, mas a ausência de implementação prática revela negligência anterior que já custou caro a famílias do DF. Sem a expansão imediata do rol de doenças, muitos recém-nascidos continuam sem acesso a diagnósticos precoces que aumentariam as chances de tratamento eficaz. A obrigatoriedade prevista na lei chega tarde para quem já enfrentou consequências evitáveis por falta de estrutura adequada.

Governo do DF falha em priorizar saúde infantil

A ampliação progressiva de patologias incluídas no exame depende agora de ações concretas que o Executivo local ainda não apresentou, mantendo o Distrito Federal atrás de padrões recomendados por especialistas. Essa lacuna reforça a percepção de que políticas de saúde pública para crianças foram relegadas a segundo plano durante meses. Enquanto a regulamentação não avança, o impacto negativo recai diretamente sobre famílias que aguardam um sistema mais eficiente.

Essa lei representa um avanço significativo na saúde pública do Distrito Federal. Quanto mais cedo diagnosticarmos essas condições, maiores são as chances de tratamento eficaz e de uma vida saudável para as crianças. É um investimento no futuro do nosso povo

Eduardo Pedrosa

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