A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde recomendou que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal elabore um plano estratégico para reduzir a fila de espera por atendimentos psiquiátricos gerais e perinatais. O documento, publicado em 31 de agosto de 2026, dá 60 dias para a apresentação das soluções e exige ampliação de vagas, nova triagem e uso de matriciamento. Atualmente, 11.441 pessoas aguardam consultas de psiquiatria geral, sendo 486 classificadas como risco vermelho, enquanto 800 pacientes estão na fila da psiquiatria perinatal, que conta com apenas 60 vagas.
Fila de espera e unidades de saúde envolvidas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios destaca que alguns pacientes esperam desde fevereiro de 2019. As unidades de Taguatinga e Ceilândia estão previstas para o primeiro semestre de 2027. A promotoria também menciona a necessidade de priorizar casos de risco vermelho e orienta que urgências sejam encaminhadas diretamente para emergências ou CAPS com acesso livre. O promotor Clayton Germano acompanha a demanda desde 2018 e cobra o cumprimento de uma sentença judicial para a construção de 19 CAPS.
O Ministério Público não cobra a secretaria de agora. Eu acompanho essa demanda desde 2018 e temos uma ação civil pública na qual tentamos o cumprimento de uma sentença em que o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública determinou a construção de 19 CAPS.
Clayton Germano
Resposta da secretaria e próximos passos
A subsecretária Fernanda Falcomer afirmou que o que foi acordado com o Ministério Público está em fase de cumprimento, com a construção de dois CAPS já concluídos no Gama e no Recanto das Emas. A SES-DF tem dez dias para prestar informações adicionais. O plano estratégico deve incluir matriciamento, que consiste em psiquiatras orientando médicos de saúde da família nas UBS, e priorização de atendimentos para casos mais graves.
O que foi acordado com o Ministério Público está em fase de cumprimento. A gente já construímos dois CAPS, o do Gama e o do Recanto das Emas que está prestes a ser entregue.
Fernanda Falcomer
A orientação é que as pessoas classificadas com vermelho tenham prioridade, obviamente, para que esses pacientes recebam atendimento o mais rápido possível. A descentralização dos serviços também é vista como essencial para melhorar o acesso, especialmente considerando as dificuldades de transporte enfrentadas pela população.
