Em uma sessão marcada por debates acalorados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 03/04/2026, o Projeto de Lei nº 2.482/2022,...
11 de abril de 2026No dia 8 de abril de 2026, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei nº 1.032/2019, que visa isentar...
10 de abril de 2026