O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada nesta segunda-feira (22/12), a concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos. A medida foi justificada pela grave situação de saúde do militar, diagnosticado com demência mista, que inclui traços de Alzheimer e componentes vasculares. Segundo o ministro, a condição é considerada grave, progressiva e irreversível, o que influenciou diretamente na alteração do regime de cumprimento de pena. Heleno, que se apresentou espontaneamente para cumprir a sentença, não demonstra risco de fuga, conforme destacado na decisão judicial.
A saída da unidade prisional está condicionada a uma série de restrições rigorosas. Entre elas, destaca-se a instalação imediata de tornozeleira eletrônica para monitoramento contínuo. Além disso, o general deve entregar seus passaportes, tem o porte de arma suspenso e está proibido de utilizar redes sociais ou aparelhos celulares. Essas medidas visam garantir o cumprimento da pena em domicílio, equilibrando a necessidade de supervisão com as considerações humanitárias relacionadas à saúde do apenado.
A decisão reflete o equilíbrio entre o rigor penal e as circunstâncias pessoais, especialmente em casos envolvendo idosos com problemas de saúde crônicos. Moraes enfatizou que a progressão da demência justifica a mudança, evitando que o cumprimento da pena em regime fechado agrave ainda mais o quadro clínico de Heleno.
