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Nota Legal 2026: DF encerra habilitação com 1,6 milhão de participantes para sorteio de maio

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Vista da Esplanada dos Ministérios em Brasília com elementos de sorteio do Nota Legal, sem pessoas.
Vista da Esplanada dos Ministérios em Brasília com elementos de sorteio do Nota Legal, sem pessoas.

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) encerrou o processo de habilitação para o primeiro sorteio do programa Nota Legal em 2026, com um total de 1.648.250 contribuintes cadastrados. Esse número representa um acréscimo significativo em relação aos sorteios anteriores, destacando o crescente interesse dos consumidores do DF pelo programa. O sorteio está marcado para 20 de maio de 2026, incentivando o hábito de exigir nota fiscal em compras cotidianas.

Aumento no número de participantes

O programa registrou um crescimento de 130.072 participantes em comparação ao último sorteio de novembro de 2025. Além disso, houve um incremento de 283.535 contribuintes em relação ao primeiro sorteio de 2025. Esses dados indicam uma adesão cada vez maior ao Nota Legal, promovido pela Seec-DF para fomentar a conscientização fiscal entre os moradores do Distrito Federal.

Como verificar a elegibilidade

Os contribuintes podem verificar sua elegibilidade no site oficial do programa, acessando a aba Sorteios. A habilitação foi encerrada em março de 2026, preparando o terreno para o evento de maio. No sorteio anterior, R$ 429,9 mil em prêmios não foram resgatados, o que reforça a importância de os participantes acompanharem os resultados e reivindicarem seus prêmios.

Objetivos do programa

O Nota Legal visa incentivar o hábito de exigir nota fiscal, incorporando-o ao dia a dia dos consumidores do DF. Liderado por profissionais como Clidiomar Soares, subsecretário da Receita, e Italo Martins Rocha, chefe do Núcleo de Concessão de Créditos, o programa busca promover a transparência e a participação ativa na economia local.

Isso mostra que o hábito de exigir a nota fiscal, com a consequente participação nos sorteios, está cada vez mais incorporado ao dia a dia do consumidor do DF.

Clidiomar Soares, subsecretário da Receita.

Perspectivas para o sorteio

Com o encerramento da habilitação, a expectativa agora se volta para o sorteio de 20 de maio de 2026. A Seec-DF continua a enfatizar a importância da exigência de notas fiscais para combater a sonegação e beneficiar os participantes. Esse crescimento no número de cadastrados reflete o sucesso contínuo do programa no Distrito Federal.

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