Brayner Pinheiro da Silva foi condenado a 20 anos de reclusão e sete meses de detenção pela morte de Maria do Carmo Estácio de Oliveira, conhecida como Tia do Salgado. O Tribunal do Júri de Samambaia reconheceu o homicídio triplamente qualificado e a fuga do local do crime, ocorrido em 29 de julho de 2022, por volta das 19h40, no QR 405 do Distrito Federal. Além da pena privativa de liberdade, o réu perdeu a habilitação e teve cassado o direito de dirigir.
O acidente e a perseguição intencional
Após uma colisão leve, Brayner Pinheiro da Silva passou a perseguir o outro veículo em alta velocidade. Ele colidiu intencionalmente contra o carro, arremessando-o sobre a calçada onde a vítima estava. A conduta foi considerada dolosa pelos jurados, que acolheram a acusação de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A dosimetria da pena e os antecedentes
Os antecedentes criminais do réu por tráfico de drogas influenciaram o cálculo da pena. O tribunal também considerou as consequências do crime para a família da vítima ao fixar a reprimenda. A sentença inclui, ainda, a perda da habilitação e a cassação do direito de dirigir como medidas acessórias.
O desfecho processual em samambaia
O julgamento pelo Tribunal do Júri de Samambaia confirmou a versão apresentada pela acusação de que o réu fugiu sem prestar socorro. A decisão reforça a responsabilidade penal em casos de colisão seguida de perseguição e abandono da vítima, consolidando a condenação em primeira instância.
