O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Alexandre Patury, defendeu nesta semana a criação de um pacto entre órgãos públicos para atender pessoas em situação de rua com transtornos mentais, em surto ou que representem risco iminente. A proposta inclui a possibilidade de internação involuntária humanizada em casos excepcionais e busca diferenciar criminalidade de vulnerabilidade social e problemas de saúde mental. A medida surge após episódios recentes de violência registrados no DF e após a sanção da Lei nº 7.923 em julho de 2026.
Episódios que motivaram a discussão
Ocorrências em áreas como a 302 Sul e Samambaia evidenciaram a necessidade de resposta mais coordenada entre diferentes setores. A governadora Celina Leão e representantes de segurança, saúde, assistência social, Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Distrito Federal participam das articulações. O objetivo é evitar que pessoas em crise psiquiátrica sejam tratadas apenas sob a ótica policial.
Modelo de atuação integrada
O pacto prevê atuação conjunta para encaminhar os atendidos aos serviços de saúde e assistência social sempre que possível. A internação involuntária ficaria restrita a situações de risco grave e iminente, com critérios claros e acompanhamento humanizado. Patury destacou que a integração entre órgãos permite identificar precocemente casos que demandam cuidado especializado.
Prevenção de novas violências
A proposta busca reduzir episódios de agressão associados a surtos psiquiátricos não tratados. Com protocolos compartilhados, os órgãos pretendem oferecer suporte contínuo e evitar que vulnerabilidades se transformem em conflitos maiores. A iniciativa reforça a necessidade de políticas que unam segurança pública e saúde mental no Distrito Federal.
