Uma operação conjunta envolvendo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Polícia Federal (PF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) resultou na notificação de seis distribuidoras de combustíveis no Distrito Federal (DF) e na autuação de três delas por preços abusivos. A ação, realizada na quarta-feira, 18 de março de 2026, foi motivada por denúncias de Procons e postos sobre valores elevados de gasolina e outros produtos, com preços chegando a R$ 6,69 por litro, acima da média de R$ 6,32 a R$ 6,59. As distribuidoras autuadas foram Raízen, Ipiranga e Masut, com base no Código de Defesa do Consumidor e normas da ANP.
Detalhes da fiscalização
A força-tarefa vistoriou distribuidoras em regiões como Samambaia, Águas Claras e EPTG, identificando práticas como retenção de produtos para aguardar altas de preços e comercialização com valores atualizados indevidamente. Além das autuadas, foram notificadas Vibra, CIAPETRO, Nexta, Petrobahia, Royal FIC e TDC. A análise de preços, verificada em 19 de março de 2026, revelou falta de estoque de diesel, o que pressionou custos e impactou consumidores do DF.
Motivações e contexto
As denúncias apontaram para preços elevados acima da média, com indícios de abuso em meio a pressões no mercado de combustíveis. A operação visa combater excessos que lesam os consumidores, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Essa iniciativa faz parte de uma força-tarefa nacional para enfrentar práticas abusivas que afetam a sociedade.
Reações de autoridades e consumidores
Consumidores relataram dificuldades com os altos preços, impactando rotinas diárias e o trabalho autônomo. O presidente do Sindicombustíveis-DF defendeu investigações amplas, incluindo distribuidoras. A ação destaca a necessidade de apurar excessos no setor.
É uma força-tarefa nacional, com atuação coordenada e descentralizada, para enfrentar práticas abusivas que impactam diretamente toda a sociedade, especialmente os consumidores. — Ricardo Morishita, secretário nacional do Consumidor
Há liberdade de preços, mas não liberdade para lesar. Todo excesso precisa ser apurado e combatido. — Ricardo Morishita
Eu sou um defensor de que tudo seja investigado, inclusive as distribuidoras. — Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis-DF
O preço está absurdo em todo lugar. A gente está até deixando de sair, só realmente quando é preciso mesmo. — Joana Ferreira
Quem trabalha como autônomo tem dificuldades em abastecer hoje pelo alto valor. Realmente está bem difícil. — Marcones Nunes
Mas eu também acho que os postos tiraram vantagem, porque antes mesmo de isso chegar à tona, já estavam aumentando os preços. — Luiz Felipe Nascimento de Oliveira
