O ministro do STF Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 6 milhões nas contas de Eduardo Cunha. A medida busca garantir o ressarcimento aos cofres públicos em investigação sobre o suposto direcionamento de emendas parlamentares por meio de intermediários entre 2015 e 2017. A decisão envolve também a Procuradoria-Geral da República e o ex-deputado José Carlos da Silva.
O esquema teria ocorrido em municípios de Minas Gerais, com indicações registradas em nome de terceiros para ocultar o verdadeiro beneficiário dos recursos. Eduardo Cunha atuou por meio do intermediário José Carlos da Silva, conforme apontam os autos.
Fundamentos da decisão judicial
A indisponibilidade dos bens visa assegurar eventual reparação ao erário. A Procuradoria-Geral da República acompanha o caso, que remonta ao período em que Cunha presidia a Câmara dos Deputados.
Atuação dos envolvidos no esquema
José Carlos da Silva aparece como figura central nas indicações, registrando as emendas para mascarar a participação de Cunha. O ministro Flávio Dino destacou a necessidade de preservar os valores públicos desviados.
É imprescindível a indisponibilidade dos bens dos investigados, notadamente de Eduardo Cunha, para assegurar o ressarcimento ao erário
Flávio Dino
