A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno o projeto de lei que cria o passe livre estudantil, mas a iniciativa só deve começar a valer no início de 2027, mantendo estudantes sem alívio imediato diante dos altos custos do transporte público.
Tramitação demorada e efeitos limitados
O texto, de autoria do deputado distrital Gabriel Magno (PT), passou pela sessão ordinária da última quarta-feira e agora depende de sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB), seguida de regulamentação pelo Executivo. Mesmo com a aprovação, a espera de mais de um ano significa que milhares de jovens da rede pública e bolsistas integrais da rede privada continuarão enfrentando barreiras financeiras para chegar às aulas, o que reforça a sensação de que a medida chega tarde demais.
Expectativas versus realidade no dia a dia
O projeto prevê duas passagens diárias de ida e volta, o que em tese amplia o acesso à educação. No entanto, a demora na vigência e a necessidade de regulamentação posterior deixam em aberto como o benefício será fiscalizado e se haverá recursos suficientes para sustentá-lo sem comprometer outros serviços do Distrito Federal.
Nós conseguimos aprovar o passe livre estudantil. Isso significa que todo estudante da rede pública e bolsista da rede privada vai ter direito a duas passagens por dia, de ida e volta, para estudar. Isso é um grande avanço, porque muitos estudantes deixam de estudar por não terem condições de pagar o transporte.
Gabriel Magno
Com destaque previsto para o programa de terça-feira, a proposta ainda precisa superar etapas burocráticas que historicamente atrasam benefícios semelhantes no Distrito Federal, aumentando a frustração de famílias que dependem do transporte gratuito para manter os filhos na escola.