Aprovação Legislativa
Câmara do DF aprova Tarifa Zero para estudantes da rede pública
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 6 de julho de 2026, o projeto de lei que cria a Tarifa Zero...
CLDF aprova lei que impõe regras rígidas às escolas cívico-militares
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que estabelece regras rígidas para...
Câmara do DF aprova criação de conselho de defesa da pessoa idosa
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em dois turnos, no dia 30 de junho de 2026, o projeto de lei nº 1.245/2024...
Câmara do DF aprova lei que restringe protesto de dívidas de água, luz e internet
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em 30 de junho de 2026 um projeto de lei que impõe regras rigorosas ao protesto...
Comissão aprova campanha de incentivo ao empreendedor rural que especialistas veem como ineficaz
A aprovação do projeto de lei nº 1.024/2024 pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal, ocorrida na...
Câmara do DF aprova criação do Parque Distrital Lobo-Guará
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira o projeto de lei que institui o Parque Distrital Lobo-Guará, uma unidade de conservação...
Câmara aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas e entidades filantrópicas
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na quinta-feira, 28 de maio de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição que amplia...
Decreto de acesso a condomínios é duramente criticado na Câmara Legislativa do DF
A audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (26) na Câmara Legislativa do Distrito Federal revelou sérias preocupações com o Decreto nº 44.075/2023,...
Câmara do DF aprova prioridade na vacinação para doadores de sangue e órgãos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira o projeto de lei nº 1.015/2024 que concede prioridade na vacinação do GDF a...
Câmara do DF aprova piso de dois salários mínimos para intérpretes de Libras com jornada de 20 horas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira o projeto de lei que institui o piso salarial para tradutores e intérpretes de...
