A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 6 de julho de 2026, o projeto de lei que cria a Tarifa Zero Estudantil no transporte público coletivo do DF, após inclusão de emendas. A medida beneficia estudantes da rede pública com gratuidade ilimitada em ônibus, metrô e outros modais, mas ainda depende de sanção do governador Ibaneis Rocha para entrar em vigor. Enquanto isso, famílias continuam arcando com custos que agravam desigualdades no acesso à educação.
Processo de aprovação e limitações
O projeto, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), passou pela CLDF com alterações e agora segue para análise do Executivo. Embora a proposta busque reduzir barreiras de locomoção, sua implementação depende de etapas burocráticas que podem atrasar o alívio prometido aos usuários. Críticos apontam que o benefício chega tardiamente diante de problemas estruturais persistentes no sistema de transporte.
Impactos no orçamento familiar
A gratuidade visa aliviar gastos mensais das famílias de baixa renda, permitindo que mais jovens frequentem aulas sem restrições de viagens. No entanto, enquanto a sanção não ocorre, estudantes da rede pública enfrentam dificuldades diárias que perpetuam exclusão educacional. Dados indicam que o custo do transporte tem sido um fator relevante para evasão escolar em regiões periféricas do DF.
Essa é uma conquista histórica para os estudantes do Distrito Federal. A tarifa zero estudantil vai aliviar o orçamento das famílias e garantir que nenhum jovem deixe de estudar por falta de condições de locomoção.
deputado Ricardo Vale
Especialistas alertam que, sem recursos garantidos para custear a iniciativa, o projeto pode gerar pressão adicional sobre o erário público. O foco agora recai sobre a decisão do governador, que definirá se a gratuidade se tornará realidade ou permanecerá apenas como promessa legislativa.