Proteção Consumidor

Contas de água, luz e internet com documentos legais representando lei da Câmara do DF

Câmara do DF aprova lei que restringe protesto de dívidas de água, luz e internet

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em 30 de junho de 2026 um projeto de lei que impõe regras rigorosas ao protesto...

1 de julho de 2026

Posto de gasolina no Brasil com viatura da Polícia Federal, representando investigação sobre preços abusivos de combustíveis.

Polícia Federal abre investigação sobre altas abusivas nos preços dos combustíveis

Polícia Federal inicia investigação sobre aumentos abusivos nos preços dos combustíveis em Brasília. Força-tarefa com agências reguladoras visa coibir práticas irregulares e proteger...

19 de março de 2026

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