A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na quinta-feira, 28 de maio de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária para igrejas, templos de qualquer culto e entidades assistenciais sem fins lucrativos, como creches e orfanatos. A medida estende os benefícios previstos no artigo 150 da Constituição Federal a essas instituições e agora segue para análise no Senado Federal, também em dois turnos. A votação obteve amplo apoio entre os parlamentares.
Detalhes da votação na câmara
No primeiro turno, o placar foi de 316 votos a favor e 45 contra. Já no segundo turno, os deputados registraram 317 votos favoráveis e 43 contrários. Parlamentares como Pastor Eurico (PL-PE), Saulo Benevides (União-TO) e Zeca Dirceu (PT) participaram dos debates, assim como representantes da oposição. A proposta busca garantir que templos e organizações filantrópicas fiquem isentos de determinados tributos.
Objetivo e próximos passos
A iniciativa tem como objetivo principal estender a imunidade tributária já existente na Constituição para abranger um número maior de instituições que atuam sem fins lucrativos. Com a aprovação na Câmara, o texto agora será analisado pelo Senado, onde também precisará ser votado em dois turnos para seguir adiante. A tramitação segue o rito constitucional habitual para emendas.
Posicionamento de deputados
A aprovação representa um avanço importante para o setor religioso e para as entidades filantrópicas que tanto contribuem com a sociedade brasileira.
Pastor Eurico (PL-PE)
Deputados favoráveis destacaram a relevância social das entidades beneficiadas pela medida. O processo agora depende da análise no Senado para eventual promulgação.
