Administração Pública DF
Lei de delegacias para idosos no DF é sancionada sem prazo de implementação
A sanção da Lei nº 7.312/2026, que cria as Delegacias Especializadas em Proteção à Pessoa Idosa no Distrito Federal, chega em meio à...
Lei obriga DF a garantir infraestrutura mínima nas escolas públicas
A aprovação da Lei nº 7.350 pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e sua sanção pelo governador em 17 de julho de 2026...
Secretário de Saúde do DF anuncia contratação de médicos PJ para cobrir faltas em plantões
O secretário de Saúde do Distrito Federal, Juracy Cavalcante Lacerda Jr., anunciou a contratação de médicos na modalidade pessoa jurídica para suprir faltas...
DF aprova lei para faixas elevadas em escolas e hospitais
A Câmara Legislativa do Distrito Federal e o governador do DF sancionaram a Lei nº 7.278/2025, que obriga a instalação de faixas de...
Lei de jardins terapêuticos no DF depende de regulamentação e pode ficar só no papel
No Distrito Federal, a sanção da Lei nº 7.XXX pelo governador Ibaneis Rocha em 8 de julho de 2026 instituiu diretrizes para jardins...
Câmara do DF engaveta há um ano projeto de distritos criativos e tecnológicos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisa desde 2025 o projeto de lei nº 1.201 que cria Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico,...
Câmara do DF aprova Tarifa Zero para estudantes da rede pública
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 6 de julho de 2026, o projeto de lei que cria a Tarifa Zero...
GDF assina ordem de serviço para compra de 15 novos trens do Metrô-DF
O Governo do Distrito Federal assinou na sexta-feira, 3 de julho de 2026, a ordem de serviço para o lançamento do edital de...
GDF cria Medalha Mérito Protagonista da Juventude e realiza primeira entrega
O Governo do Distrito Federal criou a Medalha Mérito Protagonista da Juventude do Distrito Federal para reconhecer jovens que fortalecem as políticas públicas...
Câmara do DF aprova criação de conselho de defesa da pessoa idosa
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em dois turnos, no dia 30 de junho de 2026, o projeto de lei nº 1.245/2024...
